Termos de Serviço e Aplicativo

Ao acessar ou utilizar a plataforma SoulLight — incluindo o site, aplicativo móvel (iOS e Android) e quaisquer serviços associados — você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e Aplicativo.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

Estes termos constituem um contrato legal entre você e a In Light Partners Ltda. ("SoulLight", "nós", "nosso"). Caso tenha dúvidas, entre em contato: suporte@iamsoullight.com

Última atualização: 15 de abril de 2026

A SoulLight é uma plataforma digital que oferece:

A SoulLight é uma plataforma intermediária e não é prestadora direta de serviços de saúde. Os terapeutas são profissionais independentes responsáveis por seus próprios serviços.

3.1 Requisitos:

3.2 Responsabilidade pela conta:

3.3 Cadastro de Terapeutas:

Terapeutas passam por processo de verificação e aprovação antes de oferecerem serviços na plataforma. A aprovação pode ser revogada a qualquer momento por descumprimento destes termos.

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes termos.

É proibido:

A violação destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato de sua conta.

5.1 Sua responsabilidade:

Você é inteiramente responsável pelo conteúdo que publica na plataforma (posts, comentários, avaliações, fotos, etc.).

5.2 Licença:

Ao publicar conteúdo, você concede à SoulLight uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, exibir e distribuir esse conteúdo no contexto dos serviços da plataforma.

5.3 Moderação:

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que considerarmos inadequado, sem aviso prévio.

5.4 Dados de saúde:

Informações relacionadas à saúde e bem-estar compartilhadas na plataforma são tratadas com confidencialidade conforme nossa Política de Privacidade.

6.1 Processamento:

Os pagamentos são processados por provedores terceiros (Stripe, Asaas). A SoulLight não armazena dados de cartão de crédito.

6.2 Taxas da plataforma:

A SoulLight cobra uma comissão sobre as transações realizadas entre usuários e terapeutas, conforme informado no momento da contratação.

6.3 Política de cancelamento e reembolso:

6.4 Disputas:

Em caso de disputa de pagamento, entre em contato em até 30 dias: financeiro@iamsoullight.com

Os terapeutas na SoulLight são profissionais independentes e:

A SoulLight realiza verificações básicas de credenciais, mas não garante a eficácia de nenhum tratamento holístico ou espiritual. Os serviços ofertados na plataforma são complementares e não substituem acompanhamento médico convencional.

8.1 Serviços de saúde:

A SoulLight não é um provedor de saúde. Nenhum conteúdo da plataforma, incluindo as respostas da IA Luz, deve ser interpretado como diagnóstico médico ou prescrição de tratamento.

8.2 Disponibilidade:

Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma. Realizamos manutenções programadas com aviso prévio sempre que possível.

8.3 Limitação de responsabilidade:

Na máxima extensão permitida por lei, a SoulLight não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma.

8.4 IA Luz:

O coach de IA é uma ferramenta de suporte ao bem-estar. Suas respostas são geradas automaticamente e não substituem aconselhamento profissional de saúde mental ou espiritual.

9.1 Propriedade da SoulLight:

Todos os elementos da plataforma — marca, logo, design, código-fonte, textos, imagens e funcionalidades — são propriedade da In Light Partners Ltda. ou de seus licenciantes.

9.2 Uso permitido:

Você pode usar a plataforma para fins pessoais conforme estes termos. Qualquer uso comercial não autorizado é proibido.

9.3 Feedback:

Se você enviar sugestões ou feedback sobre a plataforma, a SoulLight pode utilizá-los livremente para melhoria dos serviços, sem obrigação de compensação.

10.1 Licença de uso:

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para instalar e usar o aplicativo SoulLight em seus dispositivos pessoais.

10.2 Atualizações:

O aplicativo pode ser atualizado automaticamente. Recomendamos manter sempre a versão mais recente para garantir segurança e funcionalidade.

10.3 Lojas de aplicativos:

O download do aplicativo pode estar sujeito aos termos da App Store (Apple) ou Google Play (Google). Estes termos não substituem os termos dessas plataformas.

10.4 Permissões:

O aplicativo pode solicitar acesso a: câmera (foto de perfil), notificações push, calendário (integração Google Calendar). Você pode revogar essas permissões nas configurações do dispositivo.

10.5 Notificações push:

Você pode optar por receber notificações push. Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do dispositivo.

11.1 Por você:

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas Configurações da conta ou por solicitação a suporte@iamsoullight.com.

11.2 Por nós:

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:

11.3 Efeitos:

Após o encerramento, seu acesso à plataforma será revogado. Dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você por e-mail e/ou aviso na plataforma com 30 dias de antecedência para alterações relevantes.

O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações representa sua aceitação dos novos termos. Se não concordar, encerre sua conta antes da data de vigência.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para consumidores, aplicam-se também as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas protetivas vigentes.

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos:

📧 Suporte: suporte@iamsoullight.com

📧 Jurídico: juridico@iamsoullight.com

📧 Privacidade: privacidade@iamsoullight.com

In Light Partners Ltda.

CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX

São Paulo – SP – Brasil